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Área de Conservação Transfronteiriça de Maiombe

Área de Conservação Transfronteiriça de Maiombe

A Floresta do Maiombe é partilhada entre a República de Angola, a República Democrática do Congo, a República do Congo e a República do Gabão, na margem Sudoeste da densa Floresta Tropical da Bacia do Congo, com distribuições de vastas espécies de flora e fauna semelhante, incluindo espécies de importância global, como o chimpanzé central, o gorila da terra baixa do oeste, o elefante da floresta, e muitas outras espécies idênticas endémicas do centro da Guineo–Congolês.

Não obstante a sua importância ecológica, a Floresta do Maiombe há décadas que se vem degradando por falta de gestão sustentável dos recursos naturais, carecendo, portanto, da devida protecção.

A maioria das comunidades na área da Floresta do Maiombe depende, principalmente, da agricultura de subsistência e, em pequena escala, da criação de animais ou gado, corte anárquico de árvores, caça furtiva e pesca para sobrevivência.

As diferenças significativas a nível da degradação das componentes adjacentes dos ecossistemas da Floresta do Maiombe resultam da cooperação entre os países que partilham esta mesma Floresta, através da participação dos Parceiros ou Empresários, no sentido de possibilitar a protecção, a gestão sustentável e a reabilitação da integridade dos ecossistemas e da biodiversidade, que servirá de base para o desenvolvimento económico sustentável e para a erradicação da pobreza em toda a região.

Colaboração em conservação e gestão sustentável

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O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) estão a trabalhar juntas para estabelecer uma Área de Conservação Transfronteiriça nas paisagens de Maiombe-Angola, Congo-Brazaville e Congo-Kinshasa.

O Acordo de Cabinda e o Memorando de Entendimento, assinado em Julho de 2009 entre Angola, RD Congo e Congo, estabelecem os termos para a colaboração na conservação e na gestão sustentável dos ecossistemas da Floresta do Maiombe. Também as autoridades do Gabão demonstraram interesse em juntar-se a esta iniciativa de extensão da referida Floresta, no sentido de se incluir a parte norte dos ecossistemas da mesma.

A visão que guia a criação e gestão da Floresta do Maiombe TPA prende-se com a gestão sustentável dos ecossistemas da Floresta do Maiombe para proteger a importância global da biodiversidade e também para capacitar o desenvolvimento sócio-económico, uma cultura de paz e de cooperação transfronteiriça e zonas pós-conflito.

Metas e objectos do projecto

  • Manter e restaurar a integridade dos ecossistemas de Maiombe para conservar a biodiversidade, promovendo a estabilidade regional e melhorando o modo de vida humano;
  • Estabelecer o mecanismo de gestão e cooperação regional da TPA;
  • Promover a conservação dos recursos naturais e garantir o bem-estar das comunidades na região (desenvolvimento económico vs conservação da biodiversidade);
  • Criar uma plataforma com os Parceiros ou Empresários e uma cooperação entre as autoridades, comunidades e outros Parceiros, entre os países que partilham a Floresta do Maiombe;
  • Permitir tanto o surgimento de intercâmbio sectorial e comunicação inter-regional, coordenação e cooperação entre os países que partilham os ecossistemas da Floresta do Maiombe, bem como os parceiros internacionais para criar, planear a gestão efectiva da Floresta de Maiombe TPA, através de aproximação participativa.