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Biodiversidade

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A diversidade biológica angolana é uma das mais ricas de África. Esta deve-se a vários factores, dos quais se destacam a própria superfície do país, a sua posição geográfica, a diversidade de ecossistemas que possui (terrestres, marinhos e costeiros) e o facto de Angola ter sido uma zona de refúgio na última época glaciar.

A Direcção Nacional da Biodiversidade é responsável pela concepção e pela implementação de políticas e estratégias de conservação da natureza e do uso da BIODIVERSIDADE sustentável dos recursos naturais. Tal inclui a promoção, a inventariação e a avaliação dos sistemas ecológicos, nomeadamente, os seus factores abióticos e bióticos, a sua composição, estrutura e produtividade, bem como estudos técnicos e científicos sobre a conservação da natureza e dos recursos naturais renováveis. Inclui também a preservação e a promoção da utilização sustentável dos recursos da Biodiversidade, através da implementação da política de recuperação e reabilitação das áreas naturais que tenham sido afectadas por qualquer processo antrópico ou natural, em particular pelas zonas ecologicamente degradadas pelas actividades de exploração de recursos naturais não renováveis. Pretende ainda a criação de novas áreas de protecção e conservação ambiental de âmbito nacional, regional e internacional, assegurando a sua gestão, propondo mecanismos de divulgação e publicitação e adoptando políticas com o objectivo de educar os cidadãos a preservar as Áreas de Conservação Ambiental.

Estratégia da Biodiversidade

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A Estratégia e Plano de Acção Nacional para a Biodiversidade (EPANB, vulgarmente conhecida como NBSAP), Resolução nº 42/06, de 26 de Julho, propõe uma série de medidas que visam assegurar a conservação e o uso sustentável das componentes da diversidade biológica, que permitam a partilha justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos biológicos.

Para além de aspectos de melhoria da legislação e do reforço institucional, a EPANB/NBSAP cobre diversas outras áreas, com relevância para as alterações climáticas.

A Estratégia e o Plano de Acção Nacionais para a Biodiversidade permitiu a identificação de sectores-chave para o conhecimento e para a conservação da Biodiversidade angolana.

Projectos em curso

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Com vista a implementação da NBSAP/Estratégia Nacional, estão em curso uma série de projectos de reabilitação dos Parques Nacionais, de protecção de espécies e de alargamento das áreas de conservação. As Áreas de Conservação representam mais 6,6% da superfície do país, repartidos maioritariamente no bioma Zambezíaco. Estas áreas incluem Parques Nacionais, Parques Regionais, Reservas Integrais e Reservas Parciais. A situação actual é a de reabilitação dos Parques Nacionais existentes, proporcionando um melhor entrosamento com o fomento do turismo e a extensão da superfície coberta por Áreas de Conservação a pelo menos 17% do território nacional.

Plano de expansão da rede de Áreas de Conservação (Plenarca)

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O PLENARCA é o resultado de um levantamento dentro da necessidade de expansão das Áreas de Conservação, com vista a implantação de um sistema de Áreas de Conservação da Biodiversidade Nacional, que seja capaz de conduzir à estabilidade ecológica.

O Programa descreve o ponto de situação actual das Áreas de Conservação existentes (Bikuar, Kangandala, Quiçama, Mupa, Cameia, Iona) e termina com a proposta de criação de 14 novas Áreas de Conservação, das quais três novas Áreas de Conservação foram já elevadas à categoria de Parque Nacional, ou seja, o de Mavinga, o de Luengue-Luiana e o de Maiombe.

A visão do Ministério do Ambiente, espelhada no PLENARCA, no sentido de estender a cerca de 17% do território nacional de áreas de conservação, como acordado em Nagoya, em Novembro de 2010, aquando a Conferência das Partes sobre a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, sendo em Áreas de Conservação Terrestres, Marinhas e de Água doce.

Das áreas identificadas no PLENARCA, cujos estudos tiveram início em 2011, destacam-se a Expedição realizada à Lagoa de Carumbo e o Levantamento da Flora a Província de Cabinda.